Quando pensem em comprar um imóvel, algumas pessoas refletem apenas no valor a ser desembolsado. No entanto, vale lembrar que o preço é apenas uma das etapas de todo o processo de aquisição de uma moradia. Na verdade, uma das fases que também merece uma atenção muito especial é a de documentação.
Neste artigo, mostraremos quais são os documentos exigidos para fechar a compra de um imóvel. Falaremos também sobre as etapas da negociação e os gastos envolvidos. Acompanhe os próximos tópicos!
Qual é a documentação necessária para comprar um imóvel?
No geral, os principais documentos a serem apresentados pelo comprador na residência são:
- Comprovante de identidade – CPF, RG ou carteira de habilitação;
- Comprovante de estado civil – certidão de nascimento ou casamento. Se for divorciado ou separado, o comprador precisa apresentar uma certidão de casamento averbada. Em caso de união estável, é exigida uma escritura declaratória ou a certidão de nascimento de um filho em comum;
- Declaração de imposto de renda – se o comprador não for isento;
- Comprovante de residência – conta de energia, água e telefone recente, com o endereço e nome do comprador.
Por outro lado, o vendedor do imóvel precisa apenas entregar o comprovante de identidade e estado civil. Porém, é incluída a necessidade de atestar a situação com a justiça por meio das seguintes certidões:
- Distribuidor cível;
- Feitos da Justiça do Trabalho;
- Feitos da Justiça Federal;
- Negativa de Interdição, Tutela e Curatela.
Com respeito ao imóvel, é preciso anexar:
- Escritura;
- Matrícula;
- Habite-se;
- Certidão de ônus reais;
- Declaração de inexistência de débitos condominiais;
- Contrato de compra e venda;
- Averbação de construção;
- Planta baixa;
- Anotação de responsabilidade técnica (ART);
- Taxa de cadastro e avaliação (TCA);
- Registro de ações reipersecutórias e alienações.
O que se atentar durante a negociação?
Para ter sucesso no processo de negociação, é importante que o comprador se planeje. Isso pode ser feito por meio do conhecimento das exigências atreladas a cada etapa. Em resumo, a negociação se desdobra sobre os seguintes pontos:
- Verificação sobre o perfil e credibilidade do vendedor ou comprador. Para isso, é importante verificar os antecedentes criminais;
- Averiguar a documentação do imóvel no cartório responsável. Essa informação pode ser obtida por meio do número da matrícula do imóvel;
- Conferir se as taxas condominiais estão em dia;
- Verificar quais são as datas de pagamento e desocupação. Seria interessante formalizar os prazos e penalidades em caso de descumprimento do que foi acordado;
- Observar as taxas, multas e cláusulas contratuais.
Que gastos estão inclusos no processo?
Existem alguns gastos extras com taxas atreladas a compra do imóvel. Entre os custos, podemos destacar:
- Registros em cartório;
- Escritura;
- Imposto de transmissão de bens e imóveis (ITBI);
- Avaliações e taxas de financiamento.
Normalmente, os gastos com taxas representam de 3% a 4 % do valor de um imóvel. Isso significa que uma moradia que custa R$ 380 mil pode ter uma parcela de R$ 14.921,00 (3,9%) absorvida por custos com documentações.
Sim, a palavra de ordem ao comprar um imóvel é “planejamento”. Dessa forma, todo o processo fica suave e sem dores de cabeça. O resultado será a satisfação de curtir cada etapa até a concretização do grande sonho: pegar as chaves do lar doce lar.
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